Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 161, de 24 de agosto de 2009

D.R. da Energia

Édito N.º 37/2009, de 24 de Agosto
"Estabelecimento da instalação designada por Linha, Ramais Subt..."

Édito N.º 38/2009, de 24 de Agosto
"Estabelecimento da instalação designada por Linha Aérea de MT ..."

D.R. da Saúde

Aviso N.º 175/2009, de 24 de Agosto
"Autorização para o comércio por grosso de medicamentos contend..."

D.R. de Apoio ao Investimento e à Competitividade

D.R. do Desporto

Contrato-Programa N.º 222/2009, de 24 de Agosto
"Contrato-programa celebrado com o Grupo Desportivo do Centro S..."

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 40/2009, de 24 de Agosto
"CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindic..."

Regulamento de Extensão N.º 13/2009, de 24 de Agosto
"Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CC..."

Regulamento de Extensão N.º 14/2009, de 24 de Agosto
"Aviso de projecto de portaria de extensão do CCT entre a Câmar..."

Regulamento de Extensão N.º 15/2009, de 24 de Agosto
"Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CC..."

Regulamento de Extensão N.º 16/2009, de 24 de Agosto
"Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CC..."

Regulamento de Extensão N.º 17/2009, de 24 de Agosto
"Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CC..."

Regulamento de Extensão N.º 18/2009, de 24 de Agosto
"Portaria de extensão das alterações do CCT entre a Câmara do C..."

IROA, S. A.

Despacho N.º 948/2009, de 24 de Agosto
"Determina a confirmação da excepção, para a realização de obra..."

Presidência do Governo Regional

Despacho N.º 946/2009, de 24 de Agosto
"Horas extraordinárias dos funcionários da DRaC de tarefas a re..."

S.R. da Economia

Contrato-Programa N.º 223/2009, de 24 de Agosto
"Atribuição de comparticipação financeira ao Clube Naval da Hor..."

S.R. da Saúde

Despacho N.º 947/2009, de 24 de Agosto
"É aditada entidade ao anexo I do Despacho n.º 771/2009, de 13 ..."

S.R. do Ambiente e do Mar